Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200296556É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:1457941200296556Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECAÉ correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas: AA manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família dependerá de sua conduta.BÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de uma família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.CA falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do Poder Familiar. DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro meses).EToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200446017Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime de prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou internação, depender...Questão 457941200613647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O reconhecimento ao indivíduo por seu estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser reivindicado sem qualque...Questão 457941200637820Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cabe ao Estado, em relação a gestante que abandonar as consultas de pré-natal, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente:Questão 457941200880207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais das condutas abaixo não são consideradas crime: I. Um guarda municipal, ao ver Ja...Questão 457941200916480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, o eixo de Defesa e Responsabilização têm atribuição institucional de fiscaliza...Questão 457941201112442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, devendo a autorida...Questão 457941201286226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objet...Questão 457941201482527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental dev...Questão 457941201634469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O órgão responsável por elaborar as normas gerais e zelar pela aplicação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente ...Questão 457941201771468Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o art. 18-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1999, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cui...