Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200296580Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alterna...1457941200296580Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e Coautoria | Crime Continuado | Concurso Formal de CrimesConsiderando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.AA participação, na modalidade de instigação, é punida, ainda que o crime não chegue a ser, ao menos, tentado.BPraticado o crime em coautoria, todos que concorreram à prática delitiva serão punidos de forma idêntica. Apenas ao que, comprovadamente, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste.CNo caso de concurso formal, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, as penas serão aplicadas cumulativamente.DO crime continuado só é reconhecido quando em causa crimes da mesma espécie, assim considerados os de idêntico tipo penal.ENo caso de participação de menor importância, a critério do Juiz, a pena pode deixar de ser aplicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287410Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta hipótese em que, de acordo com o CP, o crime de furto pode ter aplicada, somente, a pena de multa: se o criminoso...Questão 457941200351418Direito PenalCom relação aos crimes praticados contra a fé pública, pode-se afirmar queQuestão 457941200489443Direito PenalDentro da temática relacionada à Criminologia “Queer”, é correto afirmar que, em 21 de agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) re...Questão 457941200536476Direito PenalA falsificação de cartão de crédito éQuestão 457941200657137Direito PenalMauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma determinada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vi...Questão 457941200758140Direito PenalRosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. ...Questão 457941201343489Direito PenalO funcionário público ofendido no exercício de sua funçãoQuestão 457941201419481Direito PenalNos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente seQuestão 457941201652617Direito PenalAssinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código PenalQuestão 457941201942336Direito PenalA respeito da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.