Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200297308De acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art...1457941200297308Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 1.326/2018 | Legislação Municipal de IlhabelaDe acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a partir da data da publicação do ato de provimento, no prazo improrrogável de A15 (quinze) dias.B30 (trinta) dias.C180 (cento e oitenta) dias.D90 (noventa) dias.E60 (sessenta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005240Legislação Municipal (São Paulo)Evandro, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência do Município de São José dos Campos, foi eleito para o Man...Questão 457941200278941Legislação Municipal (São Paulo)Servidor público com vinte e cinco anos de serviços prestados à Administração se encontra cumulando o recebimento de cinco quinquênios e de uma sexta-...Questão 457941200333507Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as Metas contidas no Plano Municipal de Educação de Rio Claro (Lei Municipal no 4.886, de 23.06.2015), encontra-se a que se refereQuestão 457941201060842Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Complementar Municipal n° 82/11, a promoção e o aproveitamentoQuestão 457941201073147Legislação Municipal (São Paulo)Júpiter da Silva, funcionário público do Município de Marília, cometeu ato ilícito que, em tese, enseja sua responsabilidade civil, administrativa e p...Questão 457941201181762Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba, exceto nos corredores comerciais, na Zona Predominantemente Residencial, o número máximo de pavimentos das edificaçõe...Questão 457941201194902Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho do Município, previsto na Lei Orgânica do Município, é correto afirmar queQuestão 457941201202004Legislação Municipal (São Paulo)Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve caloros...Questão 457941201562959Legislação Municipal (São Paulo)Cabe à Câmara, em respeito ao artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com sanção do Prefeito,Questão 457941201654436Legislação Municipal (São Paulo)Pela Lei Complementar nº 216/2014, do Município de Cerquilho (art. 2º ), consideram-se locais prioritariamente sujeitos à instituição de zonas especia...