A Teoria da Tributação estabelece que o sistema tributário
ideal
I. distribui o ônus tributário equitativamente entre os
diversos indivíduos da sociedade.
II. adota o conceito de progressividade, segundo o
qual deve-se tributar menos quem tem uma renda
mais elevada.
III. segue o princípio da justiça empresarial, isto é, os
impostos devem ser formulados com vistas a
melhorar o poder econômico das empresas
IV. atende ao critério da simplicidade, ou seja, o
sistema tributário deve ser de fácil compreensão
para os contribuintes e de fácil arrecadação por
parte do governo.