Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200297971De acordo com a Lei Complementar nº 182/2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº 2099/2015, qual é o principal objetivo...1457941200297971Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de BombinhasDe acordo com a Lei Complementar nº 182/2013 e sua regulamentação pelo Decreto nº 2099/2015, qual é o principal objetivo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Bombinhas?AFiscalizar o comércio de produtos agrícolas no município. BControlar a qualidade dos produtos importados para o município.CRegularizar a situação tributária dos produtores rurais locais.DInspecionar e certificar produtos de origem animal produzidos e comercializados no município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285879Legislação Municipal (Geral)De acordo com a lei orgânica municipal assinale a alternativa correta. Ao Município cabe exercer em seu território, todas as competências que não lhe ...Questão 457941200376310Legislação Municipal (Geral)Por que o calceteiro precisa conhecer as normas e leis de pavimentação em Bombinhas?Questão 457941200381708Legislação Municipal (Geral)O Poder Legislativo, no âmbito municipal, é exercido por:Questão 457941200478556Legislação Municipal (Geral)De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas, no que tange as inscrições para o concurso, alguns requisitos são obrigatórios para a par...Questão 457941200600840Legislação Municipal (Geral)Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Bombinhas além do tempo de serviço prestado no desempenho do cargo, não será considerado de efetivo exer...Questão 457941200658547Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, qual dos fatores abaixo é avaliado durante o estágio probatório?Questão 457941201044172Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Complementar nº 181 de 31 dezembro de 2013 do Município de Bombinhas no seu § 3º: O prazo de duração das autorizações emitidas para os l...Questão 457941201410546Legislação Municipal (Geral)Conforme Lei Complementar nº 07-2002 que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, são formas de Provimento em Car...Questão 457941201645987Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, conforme as normas de higiene no ambiente de trabalho, é responsabilidade do servidor:Questão 457941202038317Legislação Municipal (Geral)De acordo com a lei orgânica municipal o Município obedecerá aos princípios: