Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do M...

Question 1

Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do M...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#TCE-SC

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCE-SC.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200299589

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SC

Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC).

O procedimento de investigação preliminar é instaurado quando há a necessidade de coletar subsídios imperiosos à atuação do MPC/SC.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200321735Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O TCE/BA pode aplicar multa aos responsáveis pelas contas apreciadas, ainda que não tenha havido dano ou débito identificados na gestão.

#Lei Complementar nº 5 - TCE Bahia#TCE Bahia

Questão 457941200401165Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição será suspenso quando o r...

#TCDF

Questão 457941200713894Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Cabe ao...

#Lei Orgânica do TCE-RN#TCE-RN

Questão 457941200815218Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. O instrumen...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF

Questão 457941200981851Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.As medidas cautelares que o TCDF pode adotar incluem a decretação de indisponibilidade d...

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Questão 457941201679885Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Caso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo pa...

#Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia#TCE Rondônia

Question 2

Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do M...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPC-SC📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#TCE-SC

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPC-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCE-SC.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200299589

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SC

Julgue o item seguinte, referentes aos instrumentos de atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC).

O procedimento de investigação preliminar é instaurado quando há a necessidade de coletar subsídios imperiosos à atuação do MPC/SC.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200321735Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O TCE/BA pode aplicar multa aos responsáveis pelas contas apreciadas, ainda que não tenha havido dano ou débito identificados na gestão.

#Lei Complementar nº 5 - TCE Bahia#TCE Bahia

Questão 457941200401165Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item subsequente, relativos à prescrição, de acordo com a Decisão Normativa n.º 5/2021 do TCDF.O curso da prescrição será suspenso quando o r...

#TCDF

Questão 457941200713894Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Cabe ao...

#Lei Orgânica do TCE-RN#TCE-RN

Questão 457941200815218Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF. O instrumen...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF

Questão 457941200981851Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.As medidas cautelares que o TCDF pode adotar incluem a decretação de indisponibilidade d...

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Questão 457941201679885Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Caso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo pa...

#Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia#TCE Rondônia