No que se refere ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item a seguir. Além de outras...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinada equipe técnica do TCE/RS esteja reali...

Acerca da jurisdição, da organização e das competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) como órgão de controle parlame...

Com base nas Leis Orgânicas do TCU e do TCE/SC e na legislação aplicável aos tribunais de contas, julgue o item seguinte.Cabe ao TCE/SC o julgamento d...

De acordo com o Regimento Interno do MPC/SC (Portaria n.º 48/2018), julgue o item seguinte.O gabinete dos procuradores é composto por dois assessores ...

A decisão do TCU que ordena o trancamento das contas consideradas iliquidáveis classifica-se como definitiva.

Tendo como base as disposições do regimento interno do TCE/RO, julgue o item que se segue.Serão julgadas pelo Tribunal as contas irregulares apenas qu...

Além dos conselheiros, o TCE/MG compõe-se de quatro auditores que substituem os conselheiros em caso de ausência e impedimentos destes últimos. A esse...

A jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilida...

Julgue o item que se segue à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual nº. 202/2000).Compete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas...

Em relação aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o item a seguir. Os servidores integrantes dos serviços auxiliares do TCDF fazem jus a assistência ...