O Tesoureiro, assim intitulado para atender ao Município de Porciúncula/RJ, se enquadra na classificação de Servidor Púb...

Segundo ao Código Tributário do Município de Areal (Lei 100/95 alterada pela Lei 917/2016) qual das empresas abaixo é isenta de licença para fins de l...

De acordo com as determinações da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ, assinale a alternativa correta no que diz respeito a alteração dos limi...

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Conceição de Macabu, instituído pela Lei nº 1.612/2019, a nomeação será em caráter efetivo, ...

Em conformidade com a Lei orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, analise as assertivas e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade l...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, o número de Vereadores será fixado pela Câmara Municipal, observados os limites estabelec...

Na Lei Orgânica do Município de Areal é uma atribuição do prefeito, representar o Município como pessoa jurídica de direito público interno e como ent...

São símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, EXCETO:

Em conformidade com que dispõe a Lei Orgânica de Areal, que elenca os fundamentos e os objetivos fundamentais do Município, é INCORRETO afirmar que é ...

No Município de Conceição de Macabu/RJ, é requisito para a criação de distritos, população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exig...

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ: “ART. 4º - São g...