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O saneamento do processo pelo magistrado constitui
A respeito da tutela provisória no CPC/2015, é correto afirmar que
Em mandado de segurança caberá o pagamento
De acordo com a Lei n° 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Est...
João, um pintor renomado, comprou tintas da marca Colorir, na loja Tintas Coloridas, para pintar um quadro para participar de um concurso nacional de ...
Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.
A respeito das definições da jurisprudência do STJ sobre a técnica do julgamento ampliado, é correto afirmar que
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz
Gael, pai de Aurora, encontra-se em atraso com o pagamento da pensão alimentícia para sua filha há 3 meses. A mãe da Aurora, Maria, ajuizou ação judic...