Na hipótese de prestação dos serviços públicos de ...

Q: Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, nos term

A) 60% (sessenta por cento). | B) 10% (dez por cento). | C) 25% (vinte e cinco por cento). | D) 50% (cinquenta por cento). | E) 40% (quarenta por cento).

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: CISBRA - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos

Na hipótese de prestação dos serviços públicos de saneamento básico por meio de contrato, o prestador de serviços poderá, além de realizar licitação e contratação de parceria público-privada, nos termos da Lei, e desde que haja previs„o contratual ou autorização expressa do titular dos serviços, subdelegar o objeto contratado, observado, para a referida subdelegação, o limite de qual porcentagem do valor do contrato?

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