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Das situações descritas a seguir, sobre a tutela coletiva de direitos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o direito básico do consumidor à informação e o respectivo dever de informar do fornecedor, é INCORRETO afirmar que
Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Assinale a opção CORRETA sobre as pessoas que integram a relação jurídica de consumo.
Sobre a responsabilidade do fornecedor por danos causados ao consumidor, é correto afirmar:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.