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Maria comprou um carro em julho de 2012, modelo 2013, na cor branca, com previsão de entrega imediata, financiado em quarenta e oito parcelas com valo...
Com base no disposto no CDC, julgue o item que se segue.O princípio da vulnerabilidade, que, de acordo com a doutrina, se subdivide em dois aspectos, ...
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC, julgue o item que se segue.As sociedades consorciadas são subsidiariamente r...
Acerca da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, de acordo com o CDC.Caso a empresa de ônibus recuse o cumprimento da oferta, caberá ...
Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso
A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir. A garantia atribuída pelo CDC ao consumidor s...
Manoel levou os três carros de sua propriedade, além de levar o de sua mãe e o de sua sogra, para abastecer no Posto Petrolina Ltda. Em virtude do ele...
A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos o...
Com base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a opção correta.
Lurdes comprou, à vista, um relógio para o seu filho, por meio do site de uma empresa localizada em unidade da Federação distinta daquela onde ela res...