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Em relação a Canteiro de Obras, são facultadas às empresas construtoras, regularmente registradas no Sistema CONFEA/CREA, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho, mediante cumprimento dos requisitos previstos nos subitens seguintes, a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva previstas nesta NR -18, a adoção de técnicas de trabalho e o uso de equipamentos, tecnologias e outros dispositivos.
As tarefas a serem executadas mediante a adoção de soluções alternativas devem estar expressamente previstas em procedimentos de segurança do trabalho, nos quais devem constar:
I. Os riscos ocupacionais aos quais os trabalhadores estarão expostos.
II. A descrição dos equipamentos e das medidas de proteção coletiva a serem implementadas.
III. A identificação e a indicação dos EPI a serem utilizados.
IV. A descrição de uso e a indicação de procedimentos quanto aos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e EPI, conforme as etapas das tarefas a serem realizadas.
V. A descrição das medidas de prevenção a serem observadas durante a execução dos serviços, dentre outras medidas a serem previstas e prescritas por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho.
Estão CORRETOS: