Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200304345Considerando situação fática em que um fornecedor é responsável por dano que vitima a vida e lesa a incolumidade física ...1457941200304345Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Geral e VariadosConsiderando situação fática em que um fornecedor é responsável por dano que vitima a vida e lesa a incolumidade física e extrapatrimonial de grupo de pessoas,Ao caso caracteriza vício na relação de consumo, eis que o dano atinge a pessoa dos consumidores e a perda econômica ultrapassa os limites valorativos do produto e/ou do serviço.Bo pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser necessariamente formulado no âmbito da demanda principal e, por força da teoria adotada pelo sistema de proteção do consumidor, exigirá unicamente a demonstração do inadimplemento efetivo do fornecedor.Cem ação coletiva ajuizada pela Defensoria Pública a tutela jurisdicional ficaria restrita aos vulneráveis econômicos, tendo em vista a pertinência temática.Dos consumidores presentes no local serão indenizados com base no sistema de proteção do consumidor e as demais vítimas afetadas pelo evento terão seus direitos resguardados primariamente pela legislação civil.Ecaberia a tutela de direitos individuais e transindividuais, sendo que no caso uma mesma ação coletiva poderia tutelar direitos individuais homogêneos, coletivos stricto sensu e difusos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018594Geral e VariadosConsidere:I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.II. Seguro-desemprego, em caso de desemp...Questão 457941200020938Geral e VariadosO escore denominado Sequential Organ Failure Assessment (SOFA) é uma abordagem simples para identificar disfunção ou falha de órgãos-chave como result...Questão 457941200224544Geral e VariadosPara verificar se a tensão da rede elétrica está chegando ao receptáculo de uma lâmpada, usando um multímetro digital padrão, este deve ter o seu sele...Questão 457941200324185Geral e VariadosA Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo...Questão 457941200712676Geral e VariadosDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST é cabível das decisões das...Questão 457941200761757Geral e VariadosSobre a legislação protetiva das pessoas com deficiência, é correto afirmar que:Questão 457941200824158Geral e VariadosUm Tribunal Regional do Trabalho está enfrentando problemas de lentidão na inicialização, execução desnecessária de processos em segundo plano e dific...Questão 457941200863625Geral e VariadosUma servidora de um Tribunal Regional do Trabalho precisa encontrar um documento oficial em um site governamental específico, mas não se lembra exatam...Questão 457941201099559Geral e VariadosDMX 512 é umQuestão 457941201586551Geral e VariadosPaulo é um menino de cinco anos que foi encaminhado para atendimento fonoaudiológico por apresentar queixa na oralidade. Sua fala é caracterizada por ...