Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200305137

Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com o sistema processual penal brasileiro...

1

457941200305137
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o sistema processual penal brasileiro, qualquer pessoa poderá ser testemunha e a ninguém que tenha conhecimento dos fatos será dado o direito de se eximir da obrigação de depor, com exceção das pessoas proibidas de depor porque, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se desobrigadas pela parte interessada, e dos doentes e deficientes mentais e menores de quatorze anos de idade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200321482Direito Processual Penal

Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta...

#Direito à Não Autoincriminação#Fundamentos do Direito Processual Penal
Questão 457941200659306Direito Processual Penal

Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. É admissível incidente de insanidade mental para ...

#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Insanidade
Questão 457941200711463Direito Processual Penal

Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraud...

#Jurisdição Penal: Conceitos e Princípios#Competência Penal
Questão 457941201126350Direito Processual Penal

O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido...

#Denúncia e Queixa-Crime#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público#Vítima e Assistente de Acusação#Processo Penal
Questão 457941201197350Direito Processual Penal

De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a interceptação telefônica, a captação ambiental

#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996
Questão 457941201282234Direito Processual Penal

No que se refere a provas e questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito#Apreensão de Bens Imóveis#Sistemas de Avaliação de Provas#Registro de Hipoteca Legal#Incidente de Falsidade#Questões e Processos Incidentes
Questão 457941201514418Direito Processual Penal

Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão, liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Abel foi...

#Prisão em Flagrante#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201635158Direito Processual Penal

A respeito dos processos em espécie, dos princípios que orientam o processo penal e da sentença criminal, julgue o próximo item.Nos casos de crimes af...

#Procedimento para Crimes de Servidores Públicos#Processo Penal
Questão 457941201647429Direito Processual Penal

Em relação a ação penal e extinção da punibilidade, julgue o seguinte item. Em caso de morte de ofendido, o irmão da vítima não está incluído no rol d...

#Requisitos para o Processo Penal#Processo Penal
Questão 457941201998046Direito Processual Penal

No que concerne à ação penal, assinale a opção correta.

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Provas no Processo PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE