A respeito dos princípios da administração pública, avalie as afirmativas abaixo:I.A proporcionalidade é um princípio da...

Como mecanismo legal, são estabelecidos tipologias distintas de controle do Estado que podem ser classificados de acordo com o órgão que o exerce. Ass...

A Lei nº 14.133/21 prevê que o estudo técnico preliminar deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a ava...

O servidor público é passível das seguintes responsabilidades no exercício da sua função:

Durante a execução de um contrato firmado entre uma empresa privada e a Administração Pública para a prestação de serviços, surgiram necessidades de a...

O processo administrativo pode ser iniciado de ofício ou a pedido do interessado. Sobre os requisitos que devem constar no requisito apresentado inici...

Durante a revisão de um contrato de prestação de serviços entre uma prefeitura e uma empresa privada, suspeitas surgiram quanto à motivação para a esc...

Considere as afirmativas relacionadas a Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias Público-privadas). Registre V, para verdadeiras, e F, para fal...

São deveres do servidor, julgue as afirmações a seguir: I.Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II.Cumprir as ordens superiores, excet...

_______________ é um acordo formal celebrado entre uma entidade governamental ou órgão público e um particular (empresa, indivíduo ou organização priv...

Sobre os princípios da licitação, previstos no Art. 5º, da Lei nº 14.133/21, avalie as proposições: I.A licitação deverá observar o princípio do julga...