Segundo a Portaria n.347 da Anvisa:
“ alimento para fins especiais, com ingestão controlada
de nutrientes, na forma isolada ou combinada,
de composição química definida ou estimada,
especialmente elaborada para uso de sondas ou
via oral, industrializadas ou não, utilizado exclusiva
ou parcialmente para substituir ou complementar
a alimentação oral em pacientes desnutridos ou
não, conforme suas necessidades nutricionais, em
regime hospitalar, ambulatorial ou domiciliar, visando
à síntese ou manutenção de tecidos, órgãos ou
sistemas.”
A descrição anterior refere-se a: