///
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Conforme disposto no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990), assinale a alternativa que indica uma prática abusiva vedada a...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêner...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Analise as afirmativas abaixo nos termos do Código de Defesa do Consumidor. 1. O fornecedor de produto ou de serviço é solidariamente responsável pelo...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
Assinale a alternativa correta em conformidade com a legislação que rege a matéria.
Conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor é organismo de coordenação da política do Sistema...
Dentre as atribuições do Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária está o monitoramento de propaganda de medicamentos e outros produtos. Nos term...