Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rondônia)/
  4. Questão 457941200310734

O Artigo 1º da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa ...

📅 2020🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO📚 Legislação Municipal (Rondônia)
#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rondônia), especificamente sobre Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001, Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200310734
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001 | Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste
O Artigo 1º da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, estabelece o Sistema Tributário Municipal que dispõe sobre os fatos geradores, incidências, contribuintes, responsáveis, bases de cálculo, alíquotas, lançamentos, cobranças e fiscalização dos tributos municipais e estabelece normas gerais de direito fiscal a eles pertinentes. Considerando o Artigo 2º da referida Lei Complementar, o Sistema Tributário Municipal é subordinado às:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200425978Legislação Municipal (Rondônia)

Conforme disposto no Art. 49° da Lei Orgânica do Município de Jaru, a remuneração dos vereadores, do prefeito e vice-prefeito será fixada pela câmara ...

#Lei Orgânica Municipal de Jaru#Legislação Municipal de Jaru
Questão 457941200433887Legislação Municipal (Rondônia)

Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena, considera-se serviço noturno aquele prestado em horário compreendido entre:

#Lei Complementar nº 007/1996 - Estatuto dos Servidores Públicos de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201054948Legislação Municipal (Rondônia)

O território do município poderá ser dividido em distritos, e estes em subdistritos, por lei municipal, observando-se o disposto em lei estadual e na ...

#Lei Orgânica Municipal de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201590387Legislação Municipal (Rondônia)

O código de posturas do município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, em seu Art. 3° institui que os terrenos situados nas áreas urbanas e de expansã...

#Código de Posturas Municipal de São Felipe D'Oeste#Legislação Municipal de São Felipe D'Oeste
Questão 457941201800880Legislação Municipal (Rondônia)

Segundo o Art. 123, da Lei de Posturas do Município de Santa Luzia, por motivo de conveniência pública qual dos estabelecimentos descritos nas alterna...

#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste#Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 03/1997
Questão 457941201936554Legislação Municipal (Rondônia)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ministro Andreazza, preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico ...

#Lei Orgânica Municipal de Ministro Andreazza#Legislação Municipal de Ministro Andreazza

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rondônia)Questões sobre Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001Questões do IBADE