Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200312166De acordo com o artigo 21 do Regime Jurídico dos Servidores de Cachoeira Dourada, são competentes para dar posse em carg...1457941200312166Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cachoeira Dourada | Lei nº 273/1997 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeira DouradaDe acordo com o artigo 21 do Regime Jurídico dos Servidores de Cachoeira Dourada, são competentes para dar posse em cargo público:Ao Prefeito, o Vice-Prefeito e o Secretário de Finanças.Bsomente o prefeito;Co Prefeito e o Secretário de Administração;Do Prefeito e o Vice-Prefeito;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018972Legislação Municipal (Goiás)Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alterna...Questão 457941200059783Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de prov...Questão 457941200179100Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o previsto no art. 172 da Lei Orgânica Municipal, assinale a única alternativa incorreta:Questão 457941200293038Legislação Municipal (Goiás)O Código Tributário Municipal prevê que a inscrição no Cadastro Fiscal Imobiliário‚ é obrigatória, devendo ser requerida, separadamente, para cada imó...Questão 457941200355622Legislação Municipal (Goiás)Sobre a forma de aplicação das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:Questão 457941200427461Legislação Municipal (Goiás)O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença (I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença ...Questão 457941200453652Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 782/2019, a multa a ser paga pela infração leve será de:Questão 457941200617638Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II)...Questão 457941200702949Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 145-VII da Lei Orgânica do Município de Cavalcante, desenvolver, formular e implantar medidas que atendam à saúde do trabalhado...Questão 457941200934794Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Ordinária 655/2005, de Palmeiras de Goiás, considera-se infração a desobediência ou inobservância ao disposto nas normas legais e ...