Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200316097

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias...

1

457941200316097
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.

Partido político perde a imunidade de IPTU sobre imóvel de sua propriedade caso o alugue para terceiro, ainda que o valor dos aluguéis seja investido, por exemplo, em propaganda partidária.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200588162Direito Tributário

A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresas públicas.

#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200655920Direito Tributário

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.Aplica-se lei nova a ato ou fato pretér...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941200672516Direito Tributário

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941200780708Direito Tributário

A respeito da extinção do crédito tributário, julgue o item que segue.A regra de imputação de pagamento prevista no Código Civil de que a amortização ...

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200803095Direito Tributário

Com relação à responsabilidade tributária do notário, do tabelião e do registrador, assinale a opção correta.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200899718Direito Tributário

Em relação ao instituto da imunidade tributária, julgue o item a seguir. A imunidade tributária visa preservar valores políticos, religiosos, sociais,...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201455685Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, julgue o item subsequente.A obrigação tributária principal tem como objeto o pagamento do tributo devido ou a penalida...

#Teoria Geral e Tipos de Obrigações#Obrigação Fiscal
Questão 457941201706476Direito Tributário

Supondo que duas empresas contribuintes sediadas no estado de Santa Catarina possuam interesse comum em situação que constitui fato gerador de obrigaç...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201793738Direito Tributário

O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201833709Direito Tributário

Por dispositivo legal expresso, a obrigação de recolhimento de determinado imposto foi atribuída a pessoa diversa da do contribuinte, devendo esse pag...

#Substituição Fiscal#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Obrigação Fiscal#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins LucrativosQuestões do CESPE / CEBRASPE