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Tendo por base a Lei nº 8.080/1990, não compete à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS):
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, elenca alguns critérios para adoção. Sobre a adoção d...
O CRESS aplicará as seguintes penalidades aos infratores dos dispositivos da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993:
Sobre os desafios presentes no campo de debates em torno do projeto profissional e das atribuições privativas dos assistentes sociais, assinale V para...
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Infantojuvenil estabelece um conjunto de diretrizes para o enfrentamento do abuso e da exploração sexua...
Acerca das estratégias de intervenção do Serviço Social no âmbito da saúde mental, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, possui a garantia de requerer a órgão competente a interdição de máquina, setor de serviço ou...
Roberto Heloani (2004), em seu texto sobre assédio moral no trabalho, afirma que a discussão sobre essa temática é nova, mas o fenômeno é velho e remo...
Acerca das políticas públicas de transferência de renda na América Latina e Caribe, assinale a alternativa incorreta.
O Consultório de Rua (CR) funciona articulado com outras políticas públicas de saúde. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, co...