O agente, movido pelo desejo de vingança, decidiu amarrar quatro pessoas no interior de um automóvel, para depois atear ...

O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso

Assinale a alternativa correta.

A função do Direito Penal é

Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

Nos crimes processados mediante ação penal pública condicionada à representação, esta é

Funcionário de empresa de saneamento básico, ao receber negativa de morador para adentrar em seu imóvel, alegou que entraria de qualquer maneira, e qu...

Considere a seguinte hipótese: um torcedor, ao retornar para sua residência e visando comemorar a vitória de seu time, ao passar pela Rodovia dos Imig...

Supondo o comando e a execução de uma ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, é correto afirmar:

Fulano, advogado, diz a seu cliente Sicrano que é amigo de um Delegado de Polícia e que, utilizando de sua ascendência sobre o policial, providenciará...

O tipo do art. 269 do CP (deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória) é classificado como