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Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
De acordo com a norma processual penal, a busca e apreensão:
De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é ...
Em caso de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá tomar a seguinte providência:
Assinale a alternativa que corresponde a uma das formas de violência doméstica conforme artigo 7° da Lei Maria da Penha, entendida como qualquer condu...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
De acordo com o processo penal brasileiro, as medidas cautelares:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos.