De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997,...

Q: De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o con

A) lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; | B) derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo; | C) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; | D) aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;

457941200322963

Ano: 2020Banca: Itame Organização: Câmara de Itauçu - GODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Ambientes Aquáticos | Meio Ambiente | Políticas Públicas e Legislação

De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como Política Nacional de Recursos Hídricos, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Dos usos relacionados abaixo, qual deles não é passível de outorga?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como P...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997, conhecida como P...

Questões relacionadas para praticar