Em um projeto de implantação de um grande
empreendimento industrial, a empresa responsável
precisou submeter-se ao Licenciamento Ambiental, um
processo obrigatório para atividades que possam causar
impactos significativos ao meio ambiente. Como parte
desse procedimento, foi exigida a elaboração do Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA), instrumentos essenciais para
identificar, prever e propor medidas mitigadoras para os
potenciais danos ao meio ambiente. A análise desses
documentos pelas autoridades ambientais garante que o
desenvolvimento do projeto ocorra de forma sustentável,
respeitando a legislação vigente e minimizando os
impactos adversos à natureza e às comunidades
afetadas. Com base nesse contexto, assinale a
alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o
Licenciamento Ambiental.