///
Assinale a alternativa correta sobre o crime de apropriação indébita previdenciária.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Para efeitos penais, considera-se funcionário público: 1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2. quem exerça qualquer tipo de ativ...
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Droga...
De acordo com o Código Penal, entende-se por Funcionário Público: 1. o ocupante de cargo, exclusivamente, em comissão. 2. quem exerce, de forma perman...
Analise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fo...
O patrimônio material e imaterial é bem jurídico tutelado penalmente, pois há o interesse estatal em que a propriedade e a posse de bens de cada pesso...
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos: 1. audiência especial com o diretor do estabelecimento. 2. ser chamado nominalm...
De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio: