O Programa Cuida Mais Brasil, tem
como enfoque a saúde da mulher e a
saúde materno-infantil, por meio do
financiamento federal de ações
complementares de apoio às equipes de
Estratégia Saúde da Família e Atenção
Primária em Saúde. A suspensão da
transferência do incentivo financeiro do
Programa poderá ser suspensa se:
A Houver piora nos indicadores, por
três competências consecutivas, dos
indicadores de resultado materno-infantil
de crianças e de mulheres em período
pré-concepcional, gestacional, puerperal
e em intervalo inter-gestacional em
condições clínicas e epidemiológicas
prioritárias no SISAB.
B Houver ausência de envio, por três
competências consecutivas, de
informações de atendimentos, por
médicos pediatras de crianças
acompanhadas pelo Bolsa Família.
C Houver ausência de envio, por três
competências consecutivas, de
informações de atendimentos, por
médicos pediatras ou médicos
ginecologistas-obstetras, de crianças e de
mulheres em período pré-concepcional,
gestacional, puerperal e em intervalo inter-gestacional em condições clínicas e
epidemiológicas prioritárias no SISAB.
D Houver melhora nos indicadores, por
três competências consecutivas, dos
indicadores de resultado materno-infantil
de crianças e de mulheres em período
pré-concepcional, gestacional, puerperal
e em intervalo inter-gestacional em
condições clínicas e epidemiológicas
prioritárias no SISAB.