O Programa Cuida Mais Brasil, tem como enfoque a saúde da mulher e ...

A Política Nacional de Humanização - HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS, publicado em 2010, define conceitos importantes...

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que, dentre outras providências, regulamenta a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ...

No decreto que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento ...

Em relação ao uso de medicamentos para náuseas/vômitos associados a distúrbios metabólicos em Cuidados Paliativos é recomendado o uso de:

A Lei de Criação do SUS – Sistema Único de Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no art. 7º versa que as ações e serviços públicos de saúde e os ...

Da Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006 que aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, considera-se idoso frágil ou em situação de fra...

A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde, conhecida como HumanizaSUS tem como diretriz:

A portaria Nº 3.088/ 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do ...

Aplicarão recursos financeiros mínimos, derivados da aplicação de percentuais calculados pela Emenda Constitucional nº 29 de 2000, em ações e serviços...

Segundo a lei nº 8.080, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços c...