Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200326244De acordo com a Lei Complementar no 024/2007, Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro, e suas alterações, ...1457941200326244Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Rio Claro | Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio ClaroDe acordo com a Lei Complementar no 024/2007, Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Claro, e suas alterações, é correto afirmar queAsão atividades inerentes às funções dos docentes elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino. Bserão declarados estáveis os Profissionais do Magistério que tiverem sido aprovados no Estágio Probatório.Ca remoção por permuta poderá ocorrer a pedido dos Profissionais do Magistério desde que devidamente justificada, mesmo durante o Estágio Probatório. Da posse é definida como o ato pelo qual o integrante do quadro do magistério assume as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo.Eo Estágio Probatório é o período de 24 meses iniciais de efetivo exercício do Profissional do Magistério nomeado para cargo efetivo, durante o qual será avaliado pelo seu desempenho e aptidão para o exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086398Legislação Municipal (São Paulo)Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuaráQuestão 457941200346920Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar queQuestão 457941200414482Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da valorização do magistério municipal, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941200704346Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal n° 1.268/89, que dispõe acerca do imposto de transmissão de bens e direitos reais sobre imóveis – ITBI, assinale a alter...Questão 457941200836095Legislação Municipal (São Paulo)Com relação à proteção da vida, do meio ambiente e das condições de trabalho de seus servidores, a Lei Orgânica do Município determina que os órgãos d...Questão 457941201142975Legislação Municipal (São Paulo)Para efeitos de incidência da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, o conceito de estabelecimento é o local:Questão 457941201329133Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Olímpia (artigo 234), é correto afirmar queQuestão 457941201337003Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar no 245/2014, do Município de Itaquaquecetuba, a aposentadoria por invalidez será paga ao segurado a partirQuestão 457941201503427Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei no 1.802/69, assinale a alternativa correta.Questão 457941201968749Legislação Municipal (São Paulo)Do ponto de vista da finalidade de uso, a legislação de uso e ocupação do solo do município de Lins divide as categorias de usos não residenciais em