Os responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto...

Considerando a Lei Complementar n.º 08/2014, analise os itens e indique a alternativa correta. 1- Os postos de gasolina, oficinas mecânica, paradas e ...

Todas as pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a cumprir as prescrições do Código de Obras e Posturas do Município de Mozarlândia, a colaborar par...

Considere o recorte do artigo 14, Título I, que trata Dos Direitos e Garantias do Contribuinte: “Os direitos e garantias do contribuinte disciplinados...

A remuneração do Prefeito Municipal não poderá ultrapassar anualmente, _________ por cento da média da receita do Município nos dois últimos anos, exc...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).

O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta. ( ) É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo públic...

Os direitos e vantagens do servidor público municipal estão dispostos na Lei Municipal n.º 1222/2008, de Pontalina, (GO). O art. 38, da citada Lei, re...

À luz da Lei nº 769/2015, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mozarlândia/GO, analise as alternativas e marque a ...