Considerando a Resolução COFEN Nº 564/2017 que dispõe sobre o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a pena de cassação do direito ao exercício profissional pode ser aplicável no caso de:
A
receber vantagens de instituição, empresa, pessoa, família e coletividade, além do que lhe é devido, como forma de garantir assistência de enfermagem diferenciada ou benefícios de qualquer natureza para si ou para outrem.
B
registrar e assinar as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que suas ações sejam assinadas por outro profissional.
C
negar assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência, epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereça risco a integridade física do profissional.
D
praticar, individual ou coletivamente, quando no exercício profissional, assédio moral, sexual ou de qualquer natureza, contra pessoa, família, coletividade ou qualquer membro da equipe de saúde, seja por meio de atos ou expressões que tenham por consequência atingir a dignidade ou criar condições humilhantes e constrangedoras.
E
negar ser filmado, fotografado e exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.