Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200329365Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu ar...1457941200329365Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização de Ocupações na Amazônia Legal | Reforma e Política AgráriaSegundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória a vistoria prévia à regularização dos imóveis de até: Acinco módulos fiscais. Boito módulos fiscais. Cdez módulos fiscais. Dquinze módulos fiscais. Equatro módulos fiscais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048337Direito AgrárioNo caso de requerimento indeferido de que trata a Portaria MDA n° 80/2010, caberá recurso ao Ministro do Estado do Desenvolvimento Agrário no prazo de...Questão 457941200150749Direito AgrárioComo requisitos necessários para a regularização das ocupações, conforme a Portaria MDA nº 23/2010, é vedado ao ocupante e seu cônjuge ou companheiro ...Questão 457941200523128Direito AgrárioA atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado é conhecida como:Questão 457941201039559Direito AgrárioDe acordo com a Norma de Execução do Incra – nº 107/2013, considera-se remembramento a ação de:Questão 457941201092022Direito AgrárioDe acordo com a Portaria MDA n° 23, de 30 de abril de 2010, ocupação direta é aquela exercida:Questão 457941201195145Direito AgrárioA solicitação de assentimento prévio ao Conselho de DefesaNacional –CDN, poderá ser formalizada por:Questão 457941201315397Direito AgrárioO usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:Questão 457941201637522Direito AgrárioA Portaria SERFAL nº 1, de 21 de agosto de 2012, dispõe sobre o procedimento para regularização de ocupações incidentes em terras públicas federais si...Questão 457941201721541Direito AgrárioA denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Exec...Questão 457941202014477Direito AgrárioSobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido: