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A moratória está prevista na legislação tributária como uma das modalidades de:
Marque a alternativa abaixo que corresponde à definição mais coerente para Empréstimo Compulsório.
A remissão, nos termos do Código Tributário Nacional, constitui hipótese de:
Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se como tal quanto às pess...
Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem ...
O calculo do ISS é efetuado mediante aplicação de alíquota determinado pelo município. A incidência máxima dessa alíquota é de:
A moratória é uma das hipóteses de:
Assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigação tributária com base no Código Tributário Nacional:
As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, de acordo com o Código Tributário Nacional são co...
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de es...