Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200329707Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.Caso seja verificada falta discipli...1457941200329707Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do NorteAcerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200431012Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os dissídios coletivos que instituem normas e condições de trabalho são de naturezaQuestão 457941200479084Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O processamento e o julgamento de ação de greve em tramitação no TRT da 8.ª Região competemQuestão 457941200516366Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,Questão 457941200615998Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tr...Questão 457941200693448Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Tribunal Superior do Trabalho (TST) compõe-se de 27 ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jur...Questão 457941200743220Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No que concerne aos trâmites processuais descritos no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, assinale a opção correta.Questão 457941200865821Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Assinale a opção em que é indicado o órgão do TST competente para deliberar sobre a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do ...Questão 457941200916385Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Julgue o item que se segue, concernentes ao Regimento Interno do TRT da 10.ª Região.Compete ao Pleno do TRT o julgamento de mandado de segurança impet...Questão 457941201374015Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com base no Regimento Interno do TRT da 8.ª Região, é facultada ao Ministério Público do Trabalho a emissão de parecer emQuestão 457941201939799Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.