Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200330564A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.1457941200330564Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Princípios Fundamentais do Direito Agrário | Fundamentos do Direito AgrárioTexto associadoAcerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328613Direito AgrárioAcerca das fontes de recurso para os financiamentos e os gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura, julgue os itens a seguir.As principais ...Questão 457941200442491Direito AgrárioUm grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...Questão 457941200611163Direito AgrárioAcerca de soberania e segurança alimentar, julgue o item que se segue. A segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais não depende da...Questão 457941200842743Direito AgrárioA respeito dos direitos dos indígenas e quilombolas, julgue os itens que se seguem.Atesta-se a caracterização dos remanescentes das comunidades dos qu...Questão 457941200957024Direito AgrárioNo que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, j...Questão 457941201057437Direito AgrárioJulgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-me...Questão 457941201058911Direito AgrárioTendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir. O trabalhad...Questão 457941201516279Direito AgrárioPara que seja deferido o usucapião pro labore, exige-se apenas que o indivíduo, não sendo proprietário de outro imóvel rural, possua como sua, por cin...Questão 457941201617559Direito AgrárioSegundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo ...Questão 457941201844305Direito AgrárioPara a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,