De acordo com a Lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental d...

Ao longo do regime militar ditatorial, foram sufocadas reivindicações democráticas fundamentais para a universalização da saúde que haviam sido propos...

A Lei nº 8080 incluiu, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde do trabalhador. Nesse documento, a saúde do trabalhador é contempl...

A Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, dispõe sobre a organização da Vigilância Epidemiológica, que tem por objetivo principal:

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, com base na Norma Operac...

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saú...

De acordo com a Nota Técnica 63/2023, o Ministério da Saúde orienta a inclusão das vítimas de violência sexual como grupo alvo de rotina da vacina HPV...

Em caso de suspeita clínica de infecção aguda pelo HIV, com ausência de marcadores imunológicos, deve-se realizar o exame de carga viral. São sinais e...

A Saúde Pública envolve o esforço organizado da sociedade para zelar pela saúde da população. Para cumprir com essa missão, a saúde pública:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) se configura como um instrumento orientador das ações de planejamento, seleção de medicamentos ...

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato...