Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Agrário/
  4. Questão 457941200331118

É vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, no...

📅 2014🏢 FUNCAB🎯 MDA📚 Direito Agrário
#Regularização de Ocupações na Amazônia Legal#Reforma e Política Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FUNCAB no concurso para MDA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Regularização de Ocupações na Amazônia Legal, Reforma e Política Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200331118
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: MDADisciplina: Direito AgrárioTemas: Regularização de Ocupações na Amazônia Legal | Reforma e Política Agrária
É vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, nos termos da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), se:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200438911Direito Agrário

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção ag...

#Estatuto da Terra#Reforma e Política Agrária
Questão 457941201382656Direito Agrário

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão:

#Regularização Fundiária Rural#Reforma e Política Agrária
Questão 457941201721541Direito Agrário

A denúncia de ocorrência de irregularidades no processo de cadastramento das ocupações deve ser formalizada e endereçada diretamente à Secretaria Exec...

#Propriedade e Posse Agrária#Posse Agrária: Conceitos e Regularização
Questão 457941201866178Direito Agrário

De acordo com a Portaria MDA nº 23/2010, são passíveis de regularização fundiária as terras:

#Regulamentações do Ministério do Desenvolvimento Agrário#Emprego Rural
Questão 457941201923330Direito Agrário

A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, compete:

#Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941202014477Direito Agrário

Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:

#Usucapião Agrário#Propriedade e Posse Agrária

Continue estudando

Mais questões de Direito AgrárioQuestões sobre Regularização de Ocupações na Amazônia LegalQuestões do FUNCAB