Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200331664Entre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA no que se refere ao descrito no Código de Posturas de São Miguel do O...1457941200331664Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do OesteEntre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA no que se refere ao descrito no Código de Posturas de São Miguel do Oeste /SC: ANão é permitido que hotéis coloquem mesas e cadeiras nos passeios dos logradouros.BA poda de árvores no passeio público é de responsabilidade do proprietário do lote ao qual o passeio faz frente.COs proprietários de imóveis localizados na Área Especial de Interesse Comercial são obrigados a construir a calçada em frente a esses terrenos.DNão poderão ser feitas rampas de acesso nos passeios dos logradouros destinados à entrada de veículos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228718Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200589836Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca das disposições da Lei Complementar n. 40/12, do Município de Guaraciaba/SC, sobre a posse do servidor público municipal, assinale a alternativ...Questão 457941200616857Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200778582Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:Questão 457941200981243Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas aos deveres do auxiliar administrativo municipal e identifique as corretas: I.Exercer com zelo e dedicação as at...Questão 457941201231427Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o artigo 6º da Lei Complementar Nº 1.239, de 02 de outubro de 2017, marque a alternativa INCORRETA. O serviço considera-se prestado, e o impo...Questão 457941201301161Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Tunápolis-SC estabelece que o Município instituirá um conselho de política de administração de pessoal. Quem...Questão 457941201701667Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC, afirmar que:Questão 457941201963268Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde integralmente a um dos deveres que a Lei Orgânica de São João do Oeste atribui ao município, no que diz r...Questão 457941201996273Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, a nomeação far-se-á: I.Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de...