A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, instituiu a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca dessa portaria, pode-se afirmar que:
A a garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar, constitui-se como uma das diretrizes para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial.
B no âmbito da atenção hospitalar, destaca-se o Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Leitos de Saúde Mental em Hospital Psiquiátrico).
C no âmbito da atenção ambulatorial, a Equipe de Consultório na Rua é constituída por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de saúde para a população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde.
D um de seus objetivos é o de garantir articulação e integração dos pontos de atenção das Redes de Saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo em nível eletivo