O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicaç...

Q: O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da designação de servidores para a composição de comissão que será responsável pela condução de processo administrativo disciplinar em r

A) É possível o afastamento do servidor no curso do processo administrativo disciplinar por prazo indeterminado, mediante ato fundamentado do Secretário de Administração. | B) A falta supostamente praticada pelo servidor, a ser apurada no processo administrativo, deve ser sujeita à pena de demissão, destituição de cargo ou função de confiança ou cassação de aposentadoria e disponibilidade. | C) Tal Comissão será composta de três servidores do mesmo departamento do servidor acusado, independentemente do nível de escolaridade que possuam. | D) Cabe ao Prefeito municipal determinar a instauração de processo administrativo disciplinar e designar os membros componentes da Comissão.

457941200332974

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Fundamentos da Economia Comportamental

O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da designação de servidores para a composição de comissão que será responsável pela condução de processo administrativo disciplinar em razão de falta cometida por determinado servidor público municipal. A respeito do procedimento estabelecido na Lei Municipal nº 1.319/1991, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da ...

Questões relacionadas para praticar

O Diário Oficial de Esmeraldas trouxe uma publicação a respeito da ...

Questões relacionadas para praticar