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O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, de acordo com a Resolução nº 497/14 do CONTRAN, poderá dirigir portand...
De acordo com o art. 1.º do C.T.B., considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas,
De acordo com o artigo 295 do CTB, a suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comu...
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas característic...
De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trân...
Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames nec...
Leia os textos a seguir. “O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certific...
Um condutor foi flagrado trafegando a 95 km/h, sendo que no local a velocidade máxima permitida era de 70 km/h. De acordo com o artigo 218 do CTB, ess...
O exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, que o artigo 148-A do CTB menciona, buscará aferir o consumo d...
Quando a configuração de uma infração depender da existência de sinalização específica, esta deverá revelar-se suficiente e corretamente implantada de...