Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200335198Quanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar q...1457941200335198Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosQuanto à atuação do órgão jurisdicional no curso das investigações realizadas no inquérito policial, é correto afirmar que o juiz:Apoderá decretar a prisão temporária do indiciado mediante representação da autoridade policial, ouvido o Ministério Público;Bpoderá oferecer de ofício proposta de suspensão condicional do processo ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público; Cpoderá requisitar a instauração de inquérito policial em crimes de ação de iniciativa privativa do ofendido; Dpoderá decretar de ofício a incomunicabilidade do indiciado por cinco dias, se assim o requerer o Ministério Público. Epoderá oferecer de ofício acordo de não persecução penal ao indiciado, sem manifestação do Ministério Público;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063703Direito Processual PenalPablo e Juan foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de integrar organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/2013). O juiz...Questão 457941200341144Direito Processual PenalA queixa-crime pode ser recebida quando for ofertada:Questão 457941200643651Direito Processual PenalTradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a...Questão 457941201425018Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Fábio, imputando-lhe a prática de dois crimes de roubo, em concurso formal próprio. Em síntese, o de...Questão 457941201461773Direito Processual PenalQuanto ao desaforamento, é correto afirmar que:Questão 457941201557695Direito Processual PenalCarolina, Delegada de Polícia em uma unidade policial especializada em Belo Horizonte/MG, tomou as declarações, evitando-se a revitimização de uma mul...Questão 457941201764461Direito Processual Penal1º cenário: João, advogado atuante na esfera criminal, impetrou um habeas corpus em face de ato praticado por Emílio, delegado de polícia. Contudo, a ...Questão 457941201813570Direito Processual PenalO mandato de citação indicará o(s) seguinte(s) item(ns): I – o nome do juiz; II – o fim para que é feita a citação; III – a subscrição do escrivão e a...Questão 457941201836418Direito Processual PenalConsiderando o caso concreto no texto 1, caso o Ministério Público deseje suspender a audiência de instrução, debates e julgamento aprazada, enquanto ...Questão 457941201909302Direito Processual PenalCarla e Mariana vivem relacionamento conjugal há sete anos. Recentemente Carla vem sendo agredida física e moralmente pela companheira em função de ci...