Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200335528Acerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, n° 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é...1457941200335528Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Magistério Público Municipal - Lei n° 2.207/1999 | Legislação Municipal de CerquilhoAcerca do que dispõe a Lei Municipal de Cerquilho, n° 2.207/1999, que traz o Estatuto do Magistério Público Municipal, é certo afirmar:Ao professor de recreação, jogos e dança terá que ser habilitado tanto em educação física como pedagogia.Bo titular de cargo do quadro do magistério, quando o cônjuge estiver no exercício de mandato de Prefeito do município, deverá ser afastado das funções com a suspensão de vencimentos e das demais vantagens que aufere, enquanto durar tal mandato.Co prazo de validade do concurso para o magistério municipal será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período.Dconsidera-se posse no cargo do magistério municipal o efetivo desempenho das atribuições e deveres do cargo.Eo conjunto de cargos e de funções e atividades de docentes e de profissionais que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades privativas da Secretaria Municipal de Educação é o conceito de carreira do magistério.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178657Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide emQuestão 457941200297947Legislação Municipal (São Paulo)O município, na forma da lei, optou por fiscalizar e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural, de competência da União. É correto afirma...Questão 457941200455383Legislação Municipal (São Paulo)É autoridade para confirmar os autos de infração e arbitrar multas oQuestão 457941200733555Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do imposto territorial urbano, dispõe o Código Tributário do Município de Morro Agudo (Lei Municipal n° 985/84) queQuestão 457941200931225Legislação Municipal (São Paulo)O Triângulo SP é uma área no Centro do Município de São Paulo na qual se objetiva desenvolver um polo singular de atratividade social, cultural e turí...Questão 457941200949563Legislação Municipal (São Paulo)Pelas regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, o servidor estável poderá perder o cargo,Questão 457941201252374Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições constantes na Lei Orgânica do Município de São Miguel Arcanjo acerca dos bens públicos municipais, é correto afirmar queQuestão 457941201504986Legislação Municipal (São Paulo)Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte inter...Questão 457941201772038Legislação Municipal (São Paulo)A calçada ecológica, aprovada pela Lei Municipal no 8.153/2013, tem por finalidade:Questão 457941202013785Legislação Municipal (São Paulo)Usuário do Serviço de Água, Esgoto e Resíduos do Município de Guaratinguetá constata vazamento em seu imóvel e providencia o conserto às suas expensas...