De acordo com o texto constitucional, em relação à...

Q: De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos Municípios

A) instituir tributos, inclusive taxas e contribuições, sobre templos de qualquer culto. | B) utilizar tributos com efeito de confisco. | C) instituir tributos, inclusive taxas e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. | D) instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, assim como o papel e o prédio destinados à sua impressão. | E) instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, autorizada, no entanto, institui a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.

457941200335642

Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca

De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos Municípios

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De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do p...

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