Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200335642De acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos...1457941200335642Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaDe acordo com o texto constitucional, em relação às limitações do poder de tributar, é vedado à União, aos Estados e aos MunicípiosAinstituir tributos, inclusive taxas e contribuições, sobre templos de qualquer culto.Butilizar tributos com efeito de confisco.Cinstituir tributos, inclusive taxas e contribuições sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.Dinstituir impostos sobre livros, jornais, periódicos, assim como o papel e o prédio destinados à sua impressão.Einstituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, autorizada, no entanto, institui a distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082143Direito TributárioEm relação à Lei do ISSQN (Lei Complementar nº 116/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O imposto incide sobre o valor in...Questão 457941200344208Direito TributárioProvocado por inúmeras demandas judiciais entre contribuintes e municípios, em todo o país, o Superior Tribunal de Justiça delimitou, conceitualmente,...Questão 457941200453265Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941200677457Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre as competências tributárias constitucionais dos entes federados.Questão 457941200695343Direito TributárioTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...Questão 457941201379239Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA tendo em vista o Sistema Tributário Nacional.Questão 457941201628337Direito TributárioDe acordo com o que o Código Tributário Nacional disciplina acerca do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201665716Direito TributárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São modalidades legais de lançamento tributário: I. Lançamento de ofício. II. L...Questão 457941201690333Direito TributárioQuanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201755551Direito TributárioNo que diz respeito às hipóteses que extinguem, suspendem e excluem o crédito tributário, assinale a alternativa correta.