A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órg...

Question 1

A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órg...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200335775

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores propor ao Procurador-Geral de Justiça a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações nesta Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.

A

B

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Questão 457941200161085Legislação do Ministério Público

Um membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200327156Legislação do Ministério Público

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar contin...

#Legislação do MP-BA#Lei Complementar nº 24/2006 (Competência da Ouvidoria do MP-BA)

Questão 457941201032172Legislação do Ministério Público

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina instaurou ex officio processo administrativo disciplinar contra membro do Ministério Públic...

#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941201189281Legislação do Ministério Público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, a tese de que o “Ministério Público dispõe de competência para promover, por autor...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201532332Legislação do Ministério Público

Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Mercedes integra órgão colegiado do Ministério Público. Será cons...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941201536493Legislação do Ministério Público

Tendo em vista as disposições encontradas na Lei Orgânica do Ministério Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As c...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Question 2

A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órg...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Legislação do Ministério Público

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC), Normas do Ministério Público de Santa Catarina.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200335775

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa Catarina

A Lei Complementar Estadual n. 738/2019 preconiza que caberá ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores propor ao Procurador-Geral de Justiça a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações nesta Lei Orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.

A

B

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Questão 457941200161085Legislação do Ministério Público

Um membro do Ministério Público de Santa Catarina, em horário compatível com as suas atividades, também exerce em faculdade local, atividade de magist...

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Questão 457941200327156Legislação do Ministério Público

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar contin...

#Legislação do MP-BA#Lei Complementar nº 24/2006 (Competência da Ouvidoria do MP-BA)

Questão 457941201032172Legislação do Ministério Público

O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina instaurou ex officio processo administrativo disciplinar contra membro do Ministério Públic...

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, a tese de que o “Ministério Público dispõe de competência para promover, por autor...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941201532332Legislação do Ministério Público

Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Mercedes integra órgão colegiado do Ministério Público. Será cons...

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Tendo em vista as disposições encontradas na Lei Orgânica do Ministério Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As c...

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