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  4. Questão 457941200335818

O processo penal constitucional busca a realização de uma justiça p...

📅 2018🏢 COMPERVE - UFRN🎯 TJ-RN📚 Direito Processual Penal
#Provas no Processo Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais

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457941200335818
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais | Teoria Geral do Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
O processo penal constitucional busca a realização de uma justiça penal submetida a exigências de igualdade efetiva entre os litigantes. Nesse sentido, o processo justo deve atentar sempre para a desigualdade material que normalmente ocorre no curso de toda persecução penal, em que o estado ocupa a posição de proeminência, respondendo pelas funções acusatórias, como regra, e pela atuação da jurisdição, sobre a qual exerce o seu monopólio. Considerando-se o exposto, pode-se apontar como efeito da constitucionalização do processo penal:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca COMPERVE - UFRN no concurso para TJ-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Provas no Processo Penal, Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais, Teoria Geral do Processo Penal, Conceitos e Normas Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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