Determinada empresa consulta o órgão ambiental para
obter informações sobre exigências para o processo de licenciamento
ambiental de uma ferrovia, no que tange à
apresentação do Estudo de Impacto ambiental e seu respectivo
relatório (EIA/RIMA). Levando em conta os instrumentos
legais que regulamentam o EIA/RIMA, deve-se
considerar o seguinte: