Correlacione corretamente as medidas instituídas
segundo o Programa Nacional de controle do tabagismo
para esse fim.
1. Portaria Interministerial nº 2.647 de 04 de dezembro de
2014.
2. Decreto nº 8.262 de 31 de maio de 2014.
3. Portaria Interministerial nº 1.498 de 22 de agosto de
2002.
4. Lei nº 12.921 de 26 de dezembro de 2013.
A. Proibe a fabricação, a comercialização, a distribuição e
a propaganda de produtos nacionais e importados de
qualquer natureza, bem como embalagens, destinados
ao público infanto juvenil, reproduzindo a forma de
cigarros e similares.
B. Regulamenta a proibição do tabagismo em recintos
coletivos de todo país e a exposição de produto de
tabaco nos pontos de venda.
C. Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e
exaustão ao ar e medidas de proteção ao trabalhador,
em relação à exposição ao fumo nos ambientes
estabelecidos no artigo 3º do Decreto nº 2.018/1996,
alterado pelo Decreto nº 8.262/2014.
D. Recomenda às instituições de saúde e ensino
implantarem programas de ambientes livres da
exposição tabagística ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação
correta: