Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200337143À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Primo de membro de Ministério Público pode ser nomeado para cargo e...1457941200337143Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC) | Normas do Ministério Público de Santa CatarinaÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Primo de membro de Ministério Público pode ser nomeado para cargo em comissão na mesma promotoria onde este atua.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157364Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o previsto na Resolução CNMP n.º 230/2021, a atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais será pautada pe...Questão 457941200225948Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...Questão 457941200378806Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Resolução n.º 92/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNMP, julgue o item que se segue. Órgão de comunicação direta e simplif...Questão 457941201142556Legislação do Ministério PúblicoTendo em vista que o Ministério Público de Contas tem estatura constitucional, julgue o item seguinte.Compete ao Ministério Público de Contas de Santa...Questão 457941201665095Legislação do Ministério PúblicoA LONMP insere o Ministério Público (MP) na estrutura do Poder Judiciário, por ser este essencial à função jurisdicional do Estado, assegurando-lhe a ...Questão 457941201710607Legislação do Ministério PúblicoPara fins de aplicação da pena de demissão, de acordo com a Lei Complementar estadual n.º 11/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ama...Questão 457941201809352Legislação do Ministério PúblicoA respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.Questão 457941201854980Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...Questão 457941201895867Legislação do Ministério PúblicoNo que se refere aos procuradores-gerais nos estados e aos MPs, julgue o item a seguir. O MP competente deve ser imediatamente comunicado de autuação ...Questão 457941202071991Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente.Ao realizar inspeção nas procuradorias de justiça, a Corregedoria-G...