Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200337521Moisés é servidor da administração municipal e foi posto em disponibilidade. Tempos depois, retornou a cargo público. Co...1457941200337521Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Câmara de Cocal do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Moisés é servidor da administração municipal e foi posto em disponibilidade. Tempos depois, retornou a cargo público. Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal de nº 06/03, é correto afirmar que Moisés: AFoi aproveitado. BFoi reconduzido.CFoi reintegrado. DFoi revertido. EFoi nomeado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200641625Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 12/1999, do Município de Criciúma, assinale a alternativa incorreta sobre as responsabilidades do servidor público:Questão 457941200658952Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Decreto nº 4.132/2014, art. 6º, compete às Comissões das Unidades Administrativas efetuar a avaliação dos servidores admitidos em caráte...Questão 457941200877915Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Criciúma/SC, assinale a alternativa incorreta sobre os bens do Município de Criciúma/SC:Questão 457941201032669Legislação Municipal (Santa Catarina)Os padrões sanitários exigidos pela legislação visam garantir a segurança e a qualidade dos produtos, serviços e ambientes, estabelecendo normas rigor...Questão 457941201286937Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n.º 268/2013 - Plano Diretor Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas. Disponível em: https://leism...Questão 457941201469775Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Içara/SC, compete ao município prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de s...Questão 457941201798994Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal nº 5/2013, de 05 de dezembro de 2013, estabelece normas de vigilância sanitária no município de Balneário Rincão. Sobre o...Questão 457941201820125Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma (PDPM), instituído pela Lei Complementar nº 95/2012, em seu Art. 145 estabelece que são conside...Questão 457941201840687Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 381/2021, de 25 de janeiro de 2021, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201970385Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Municipais regula as condições e requisitos para a investidura em cargos públicos, estabelecendo normas que visam garantir a...